Áreas

Você está em: Página Inicial | Áreas

Direito Civil e Contratual

  • Atuação contenciosa e consultiva, com solução de dúvidas e elaboração de pareceres jurídicos.
  • Responsabilidade Civil (ações indenizatórias por abalo de crédito, dano moral, dano material e estético, lucros cessantes, perdas e danos).
  • Direitos Reais (direto de propriedade dos bens móveis e imóveis).
  • Direito de Família (divórcio Judicial e Extrajudicial por Escritura Pública, alteração do regime de bens do casamento, pacto antenupcial, relações homoafetivas, união estável, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas, pedido de alimentos, execução de alimentos, doação, interdição, tutela e curatela).
  • Direito das Sucessões (alvarás judiciais, arrolamento de bens, inventário Judicial e Extrajudicial por Escritura Pública, testamentos, partilha de bens e sobrepartilha, planejamento sucessório).
  • Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer).
  • Revisão de contratos e dívidas bancárias, análise e revisão de financiamentos.
  • Constituição, Aquisição, Fusão e Incorporação Empresarial, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas, Pedido de Falência, Habilitação de Créditos e representação em comitê de credores.
  • Recomposição do quadro societário (falecimento, admissão e exclusão de sócios – quebra do affectio societatis).
  • Cobrança judicial e extrajudicial, ações de execução, embargos à execução, pedidos de sustação de protesto e ações declaratórias.
  • Atuação desde a análise contratual, fase negocial, elaboração e revisão, atentando para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem perder o foco no planejamento estratégico e nas necessidades de cada cliente.

Direito Imobiliário

  • Atuação consultiva, administrativa e judicial.
  • Elaboração e análise de contratos de locação, compra e venda e financiamento, bem como análise de riscos de cada uma destas operações, ante a verificação de certidões e de viabilidade.
  • Ações de usucapião, averbações, suporte legal em incorporações imobiliárias, e regularização de empreendimentos imobiliários junto aos órgãos públicos.
  • Planejamentos decorrentes de operações societárias na criação de SPE (Sociedades de Propósito Específico) e afins e acompanhamento de procedimentos de desapropriação por interesse público.
  • Assessoria condominial, desde a elaboração de convenções, estatutos, regimentos e regulamentos internos, até a cobrança judicial e extrajudicial de taxas condominiais.

Direito Administrativo

  • Assessoria em licitações públicas, apresentação de defesas e impugnações em processos administrativos, ações judiciais relacionadas a causas administrativas e defesas e recursos em matéria de trânsito.

Representação Comercial

  • Assessoria ao Representante Comercial na solução de controvérsias, análise contratual, notificações, aviso prévio, cartas rescisórias, elaboração de pareceres e cálculos (indenização 112 avos e atualização de comissões).
  • Assessoria aos Sindicatos representantes da categoria.

Direito do Consumidor

  • Administrativamente, atuação junto ao PROCON, mitigando as demandas propostas contra as empresas e visando aplacar a insatisfação do consumidor e os reflexos daí decorrentes.
  • Em Juízo, atuação na busca de afastar/minimizar eventual responsabilidade do fornecedor/fabricante/distribuidor decorrente de possível vício/defeito do produto, com o foco na eliminação ou redução do risco econômico envolvido.

Direito do Trabalho

  • Atuação consultiva e preventiva e elaboração de pareceres.
  • Assessoria em ações trabalhistas, tanto individuais quanto coletivas, bem como em dissídios coletivos, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas.
  • Assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, suporte às áreas de recursos humanos das empresas, incluindo a estruturação e implementação de políticas internas de conduta.
  • Contestação do NETEP (Nexo Técnico Epidemiológico) e Análise dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para fins de redução das alíquotas do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).
  • Acompanhamento na elaboração dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

Direito Previdenciário

  • Concessão e revisão de benefícios previdenciários.
  • Restabelecimento de benefícios previdenciários indevidamente cessados pela Autarquia Previdenciária (INSS).
  • Defesa em ações regressivas do INSS contra empresas.
  • Atuação judicial e administrativa (INSS).

Direito Tributário

  • Acompanhamento e Representação em Procedimentos Fiscais.
  • Contencioso Administrativo Fiscal (Repetição/Compensação Administrativa de Tributos, Aproveitamento de Créditos Tributários, Parcelamentos e Reparcelamentos de Débitos Fiscais).
  • Contencioso Judicial (Mandados de Segurança, Ações Anulatórias, Ações Declaratórias de Inexigibilidade Fiscal, Embargos à Execução, Repetição/Compensação Judicial de Tributos).
  • Planejamento Tributário (Enquadramento em Regimes Especiais de Tributação, Constituição de Administradoras de Bens, Holdings e Sociedades de Propósito Específico).
Tambosi, Barros & Marcos - Advogados Associados
Reg. OAB/SC 1.520
Rua Antônio da Veiga, 439 - Sala 201 - 2º Andar
Victor Konder - Blumenau/SC - 89012-500
Telefone: (47) 3340 0468 | (47) 99634 0872