- STJ – Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes 17 de novembro de 2014 Leia mais
- TRT9 decide que vaga de garagem poderá ser leiloada para quitar dívida trabalhista 17 de novembro de 2014 Leia mais
- Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal 17 de novembro de 2014 Leia mais
- Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por não depositar FGTS de trabalhadores 16 de outubro de 2014 Leia mais
- Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira 14 de outubro de 2014 Leia mais
- Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária 14 de outubro de 2014 Leia mais
- STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum 14 de outubro de 2014 Leia mais
- JULGAMENTO DE DESAPOSENTAÇÃO É ADIADO NOVAMENTE PELO STF 10 de outubro de 2014 Leia mais
- Plano de saúde empresarial não pode excluir funcionário aposentado 09 de outubro de 2014 Leia mais
- Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva 09 de outubro de 2014 Leia mais
- Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor 09 de outubro de 2014 Leia mais
- ICMS NÃO ENTRA NO CÁLCULO DA COFINS 09 de outubro de 2014 Leia mais
Últimas publicações
- Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva
- Condomínio é condenado como responsável solidário pela morte de prestador de serviços que tomou...
- TJSP – Síndico é condenado por se apropriar de dinheiro do condomínio
- TJSC – Condomínio que ficou sem água no verão será ressarcido por concessionária do serviço
- SOBRE RATEIO DA TAXA CONDOMINIAL E O POSICIONAMENTO DO STJ
- Pedido de horas extras é indeferido porque jornada alegada por trabalhador era “irreal”
Categorias
Histórico
- Dezembro/2023 (1)
- Abril/2020 (1)
- Março/2020 (4)
- Agosto/2017 (1)
- Abril/2017 (1)
- Março/2017 (7)
- Fevereiro/2017 (2)
- Janeiro/2017 (3)
- Dezembro/2016 (3)
- Novembro/2016 (4)
- Outubro/2016 (3)
- Agosto/2016 (3)
- Julho/2016 (5)
- Março/2016 (1)
- Outubro/2015 (1)
- Setembro/2015 (4)
- Agosto/2015 (1)
- Julho/2015 (2)
- Maio/2015 (2)
- Abril/2015 (8)
- Março/2015 (1)
- Fevereiro/2015 (12)
- Janeiro/2015 (1)
- Dezembro/2014 (4)
- Novembro/2014 (12)
- Outubro/2014 (11)
- Setembro/2014 (31)
- Agosto/2014 (12)
- Julho/2013 (5)